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Data do documento	Título	Autor(es)
2004-01	Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988	Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-04	Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental	Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2019-10	Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).	Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2006-01	A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?	Sarlet, Ingo Wolfgang; Furian, Leonardo; Fensterseifer, Tiago
2013-07	Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weigartner Neto, Jayme
2006-05	A reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: observações sobre o § 3° do art. 5° da constituição	Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-07	Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988	Sarlet, Ingo Wolfgang; Figueiredo, Mariana Filchtiner
2011	Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição federal de 1988	Sarlet, Ingo Wolfgang; Figueiredo, Mariana Filchtiner
1999-04	O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha	Sarlet, Ingo Wolfgang; Scholler, Heinrich
2017-11	Igualdade como proibição de discriminação e direito à (e dever de) inclusão : o acesso ao ensino superior e a regulamentação do Estatuto brasileiro das pessoas com deficiência.	Sarlet, Ingo Wolfgang; Sartet, Gabrielle Bezerra Sales