Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2003-09
Os direitos coletivos e o Estado conteporâneo: a defesa dos direitos coletivos e a ação civil pública
Tessler, Marga Inge Barth
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2008-09
A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
Silva, Bruno Freire e
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
3
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Galvão, Heveraldo
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Greco, Leonardo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Miranda, Edson Antonio
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
8
Ação coletiva, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Eficácia, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, legalização, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
5
2005
3
2006
3
2007
2
2003
1
2001
1
2002
1
2004
1
2008
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página