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Título
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2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2014-01
Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial review
Willeman, Marianna Montebello
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Controle da constitucionalidade
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Dimoulis, Dimitri
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Morais, Dalton Santos
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1934)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2010
1
2011
1
2017
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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