Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito.
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
2020-05
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-10
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-04
Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa.
Willeman, Flávio de Araújo
;
Farias, Rodrigo Vieira
2020-09
Retroatividade das leis : a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-03
A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Mazzei, Rodrigo
;
Freire, Deborah Azevedo
2020-05
A irredutibilidade de vencimentos do servidor e o direito adquirido : reflexões com relação aos efeitos da crise da COVID-19.
Romano, Rogério Tadeu
2020-10
Pandemia, COVID-19, licença compulsória e projetos de lei : uma equação a ser enfrentada.
Barella, Ana Lúcia
;
Mancia, Karin Cristina Borio
2020-09
Crimes contra a administração pública em época de pandemia causada pelo Covid-19.
Canelas, Eduardo César Travassos
2020-08
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
2
Dias, Victor Massante
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Barella, Ana Lúcia
1
Camillo, Carlos Eduardo da Silva
1
Canelas, Eduardo César Travassos
1
Farias, Rodrigo Vieira
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Mazzei, Rodrigo
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
2
Calamidade pública, controle, asp...
2
Concurso público, suspensão, Brasil.
2
Contratação, responsabilidade, Br...
2
Contribuição previdenciária, susp...
2
Crise econômica, natureza fiscal,...
2
Despesa de pessoal, manutenção, B...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Dívida pública estadual, financia...
2
Dívida pública municipal, financi...
2
Força maior, Brasil.
2
Insegurança jurídica, Brasil.
2
Isolamento social, aspectos juríd...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Preclusão temporal, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, legislaç...
2
Suspensão do processo civil, dout...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Anulação (direito), licitação, Br...
1
Atestado de óbito, responsabilida...
1
Atestado de óbito, responsabilida...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Direito de visita, prisão, aspect...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos do preso, controle, aspe...
1
Direitos do preso, controle, aspe...
1
Direitos do preso, controle, aspe...
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equipamento médico-hospitalar, aq...
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Fraude, licitação, doutrinas e co...
1
Fraude, licitação, jurisprudência...
1
Fraude, licitação, legislação, Br...
1
Improbidade administrativa, contr...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Irredutibilidade, aspectos consti...
1
Jornada de trabalho, redução, asp...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Medicamento, projeto de lei, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Médico, ética profissional, direi...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Patente, registro, direito compar...
1
Penitenciária, aspectos higiênico...
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Saúde pública, controle, responsa...
1
Saúde pública, projeto de lei, Br...
1
Seguro de acidente, pagamento, re...
1
Seguro de vida, pagamento, respon...
1
Servidor público, vencimentos, re...
1
Servidor público, vencimentos, re...
1
Servidor público, vencimentos, re...
1
Superfaturamento, criminalização,...
Voltar ao topo da página