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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2011-04
Primeiras impressões sobre a participação do amicus curiae segundo o Projeto do novo código de processo civil: art. 322
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011-04
A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo
Hachem, Daniel Wunder
Navegar
Autor
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condomínio, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2012
1
2010
1
2013
1
2015
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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