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Autor(es)
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2014-06
Tutela da constituição e tutela do restante do ordenamento jurídico: o que incumbe à Corte Constitucional
Trento, Simone
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
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Autor
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Dimoulis, Dimitri
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Morais, Dalton Santos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Trento, Simone
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
Data do Documento
3
2014
1
2009
Tipo
4
Artigo
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