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Título
Autor(es)
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2014-05
Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.
Ajouz, Igor
2004-01
A hermenêutica concretista em Peter Häberle e a jurisdição constitucional no Brasil
Losekann, Luciano André
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Ajouz, Igor
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Losekann, Luciano André
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Reis, Mauricio Martins
1
Vale, André Rufino do
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Alemanha.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
2
2009
2
2014
1
2004
1
2010
Tipo
6
Artigo
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