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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
2012-04
A regulamentação dos alimentos na legislação brasileira e as discussões atuais sobre dever dos avós maternos e prisão civil do devedor
Laginski, Valdirene
2009-12
A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STF
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Petterle, Selma Rodrigues
2006-04
Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão
Farias, Cristiano Chaves de
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-02
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
Valcanover, Fabiano Haselof
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
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Autor
2
Neves, Rodrigo Santos
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Laginski, Valdirene
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Valcanover, Fabiano Haselof
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
6
Brasil. [Código de processo civil...
6
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão civil, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Abandono material, responsabilida...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prisão civil, aspectos constituci...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, história ...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
5
2012
5
2013
1
2006
1
2009
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