Página de Busca






Filtros correntes:





Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-01A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambientalCarvalho, Délton Winter de
2012-08Responsabilidade civil por abandono afetivoNeves, Rodrigo Santos
2012-04A regulamentação dos alimentos na legislação brasileira e as discussões atuais sobre dever dos avós maternos e prisão civil do devedorLaginski, Valdirene
2009-12A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STFSarlet, Ingo Wolfgang; Petterle, Selma Rodrigues
2006-04Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razãoFarias, Cristiano Chaves de
2013-06A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e políticaMesquita, José Ignacio Botelho de
2013-02A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursalValcanover, Fabiano Haselof
2013-06Repercussão geral e PEC 209-2012Cambi, Eduardo
2013-06O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedenteVeiga, Daniel Brajal
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto

Navegar

Assunto