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Título
Autor(es)
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2008-08
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Santos, Evaristo Aragão
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2006-10
Natureza metajurídica da suspensão de liminar em Ação Civil Pública
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
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Autor
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Souza, Bernardo Pimentel
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2008
1
2004
1
2006
1
2007
1
2010
Tipo
6
Artigo
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