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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2016-06
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.
Peixoto, Ravi
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2011-05
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
Soares, Marcos José Porto
2014-06
Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
Mouzalas, Rinaldo
Navegar
Autor
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mouzalas, Rinaldo
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Soares, Marcos José Porto
1
Tesheiner, José Maria
1
Viafore, Daniele
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Improcedência, decisão judicial, ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
Tipo
10
Artigo
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