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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro : (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil.
Bortolai, Luís Henrique
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2014-01
Tutelas de urgência satisfativas autônomas
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
2009-09
Sobre a subsistência das ações cautelares típicas
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2014-11
Do periculum in mora inverso (reverso)
Friede, Roy Reis
2010-04
Aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e genérica
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
2016-09
Tutela provisória no novo Código de processo civil.
Silva Neto, Francisco de Barros e
2017-07
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
2017-05
Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções.
Barros, Caio Sérgio Paz de
2017-05
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
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Autor
2
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Friede, Roy Reis
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
9
Tutela antecipada, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Bens fungíveis, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Fazenda pública, competência, Bra...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Processo fiscal, doutrinas e cont...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Contraditório, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, aspectos sociais,...
1
Princípio da efetividade, aspecto...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela cautelar, legislação, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
4
2017
2
2014
1
2008
1
2009
1
2010
1
2016
Tipo
9
Artigo
1
Animação
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