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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Depoimento pessoal: aspectos objetivos e subjetivos
Pontes, Eduardo Furian
2015-04
A ação civil pública como instrumento de salvaguarda ao exercício da cidadania das pessoas com deficiência
Rostelato, Telma Aparecida
2016-07
Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos.
Mazzei, Rodrigo
;
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
2011-11
Ação rescisória coletiva
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
2019-07
O fundamento do Ministério público.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2014-05
Sigilo fiscal em face do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-01
A estatura constitucional da Advocacia de Estado da União
Peixoto, José Roberto da Cunha
2017-01
O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Nunes, Mariana Madera
2013-08
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Nucci, Guilherme de Souza
2011-01
Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais
Machado, Bruno Amaral
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Autor
2
Cavalcante Neto, Antonio Marques
1
Barcellos, Rodrigo Alves
1
Bedin, Guilherme Augusto Campos
1
Brossard, Paulo
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Castro, Pedro Machado de Almeida
1
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Machado, Bruno Amaral
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Nunes, Mariana Madera
1
Peixoto, José Roberto da Cunha
1
Pontes, Eduardo Furian
1
Rostelato, Telma Aparecida
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Vilares, Fernanda Regina
Assunto
4
Proposta de emenda à constituição...
3
Investigação criminal, competênci...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Ministério público, aspectos cons...
1
Acusação, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auxiliar da justiça, poderes e at...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), fis...
1
Curador especial, Brasil.
1
Dados pessoais, natureza fiscal, ...
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Estado democrático de direito, hi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, proposta d...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação (processo civil), legisl...
1
Ministério público, competência, ...
1
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Parte civil (processo penal), dir...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
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1
Polícia, controle, Brasil.
1
Polícia, fiscalização, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Privacidade, aspectos constitucio...
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Processo penal, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
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1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Violação de segredo, natureza fis...
Data do Documento
4
2013
3
2011
3
2014
2
2010
1
2015
1
2016
1
2017
1
2019
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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