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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.
Lobo, Ivonês Damasceno
;
Nina, Alex Santiago
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2015-10
O saneamento básico como um Direito Social
Ribeiro, Wladimir António
2020-10
Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-06
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais “não humanos”.
Lacerda, Daniel Pires
2020-10
Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2016-10
A dignidade humana e os limites para a concretização dos direitos da pessoa idosa : uma abordagem à luz da teoria dos sistemas.
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
Santana Junior, Gilson Alves de
;
Kauss, Sabrine Silva
2012-04
Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicas
Lagrasta Neto, Caetano
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Autor
2
Watanabe, Kazuo
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Cambi, Eduardo
1
Ferreira, Fabiano Dias Duarte
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Kauss, Sabrine Silva
1
Lacerda, Daniel Pires
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Miranda, Pedro Fauth Manhães
1
Nina, Alex Santiago
1
Ribeiro, Wladimir António
1
Santana Junior, Gilson Alves de
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
Assunto
6
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Antropocentrismo.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Envelhecimento da população, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, aspec...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Negros, criminalização, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia, controle, Brasil.
1
Polícia, poderes e atribuições, B...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Serviço social autônomo, aspectos...
1
Serviço social autônomo, extinção...
1
Serviço social autônomo, organiza...
1
Violência policial, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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