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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-06
Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência
Castro, Élcio Pinheiro de
2013-10
Ônus da prova e o resgate da identidade do processo penal como distinto do processo civil
Luz, Denise
;
Jobim, Eduardo Schmidt
2008-08
Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
2006-06
Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade
Moura, Humberto Fernandes de
2013-06-11
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barbagalo, Fernando Brandini
2021-01
O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Leonel, Juliano de Oliveira
2006-11
A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2007-04
Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública
Ávila, Enir Madruga de
2019-01
Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2020-01
Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?
Medina, José Miguel Garcia
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Autor
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Jobim, Eduardo Schmidt
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Luz, Denise
1
Maya, André Machado
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Persecução penal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução penal, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Ônus da prova, estudo de caso.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Dissertação
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