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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Crimes contra a dignidade sexual: a objetividade jurídica
Capez, Fernando
2010-02
Indiciamento e a identificação criminal do civilmente identificado: Lei nº 12.037, de 01.10.2009: considerações gerais
Capez, Fernando
2010-10
Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF
Capez, Fernando
2008-12
Sancionada lei que autoriza o interrogatório e outros atos processuais por videoconferência
Capez, Fernando
2009-01
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Capez, Fernando
2010-08
Monitoramento eletrônico de condenado: aspectos gerais da Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
Capez, Fernando
2005-08
Uso de algemas
Capez, Fernando
2006-10
Nova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário
Capez, Fernando
2010-06
Tráfico de pessoas: a importância da ação preventiva do Estado e da sociedade no combate
Capez, Fernando
;
Prado, Stela
2010-12
Rapto violento ou mediante fraude: inexistência de abolitio criminis na visão do STF
Capez, Fernando
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Autor
1
Prado, Stela
Assunto
2
Pena, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal).
2
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Arma de brinquedo, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Causalidade (direito).
1
Coação (direito penal), Brasil.
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Criminoso, identificação, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Datiloscopia, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Desarmamento, estatuto, legislaçã...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Equipamento defensivo, regulament...
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Flagrante, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, doutri...
1
Identificação criminal, legislaçã...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Lenocínio.
1
Lesão corporal, legislação, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Maconha, consumo, legalização, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Porte de arma, jurisprudência, Br...
1
Preconceito, criminalização, proj...
1
Preso, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, proteção...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, extinção, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Racismo, criminalização, aspectos...
1
Rapto, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, Brasil.
1
Risco.
1
Sistema online, Brasil.
1
Sistema penal, crítica e interpre...
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tratamento de preso, aspectos con...
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, prevenção, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Vítima, tratamento, Brasil.
Data do Documento
6
2010
4
2011
3
2009
2
2005
2
2006
1
2001
1
2008
Tipo
19
Artigo
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