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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2012-01
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2013-07
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2012-10
A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2012-11
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2009-10
A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2009-10
A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2014-07
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2005-11
Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratado
Garcia, Flávio Amaral
2007-01
O Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu Impacto na Fase Interna das Contratações Administrativas
Garcia, Flávio Amaral
;
Fórum
Navegar
Autor
4
Freitas, Rafael Véras de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Aeroporto, administração, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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