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Título
Autor(es)
2011-03
Função social do tributo no Brasil: uma imposição constitucional
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2016-05
Costumes como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2017-05
Tratados internacionais como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2016-06
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2015-05
Processo administrativo tributário e processo judicial tributário no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2009-05
Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Costumes, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ensino jurídico, crítica, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Planejamento educacional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade social, aspectos...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Riqueza, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2016
1
2009
1
2011
1
2017
Tipo
7
Artigo
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