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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres.
Sirvinskas, Luís Paulo
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2001-02
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98
Sirvinskas, Luís Paulo
2002-08
Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
Sirvinskas, Luís Paulo
2001-08
Tutela penal do patrimônio genético
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permanente - APP9(s): parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução n. 369, de 28 de maio de 2006, do CONAMA
Sirvinskas, Luís Paulo
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Assunto
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Biodiversidade.
1
Biogenética.
1
Biopirataria.
1
Biotecnologia.
1
Bioética.
1
Caça, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito à informação.
1
Ecologia, história, aspectos jurí...
1
Engenharia genética.
1
Fauna, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Floresta, conservação, legislação...
1
Homem, comportamento, Brasil.
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Igualdade perante a lei, Brasil.
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Lesão corporal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pesquisa científica, regulamentação.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Punição, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2010 - 2012
7
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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