Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 83.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.Ferreira, Allan Ramalho
2013-09Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração públicaRizzardo, Arnaldo
2011-12O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bensFerreira, Liliane Garcia
2019-01Direito à educação e ocupação de escolas públicas : um estudo acerca da autotutela administrativa no ordenamento jurídico brasileiro.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
2011-12O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bensFerreira, Liliane Garcia
2012-09Contrato de concessão: propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código CivilGrau, Eros Roberto; FGV
2019-05Composição civil em improbidade administrativa.Souza, Motauri Ciocchetti de; Funari, Marcos Roberto
2006-12Seqüestro de bens públicos.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; André Filho, Pedro Felício
2020-01Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.Barbosa, José de Arimatéia
2007-02Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65Gomes Junior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon

Navegar

Autor

Assunto