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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Súmula vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal : ação penal, consumação e prescrição nos crimes materiais contra a ordem tributária.
Coelho, Thales Cavalcanti
2011-08-22
A súmula vinculante n° 22
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2008-07
Súmula vinculante nº 5 - (In)dispensabilidade do advogado nos processos administrativos diciplinares
Soares, Carlos Henrique
2010-01
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança). Em torno da Súmula Vinculante no 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2011-10-10
A súmula vinculante n° 29
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2009-02
Nepotismo: o STF pode legislar?
Gomes, Luiz Flávio
2011-09-19
A súmula vinculante n° 26
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-08-08
A súmula vinculante n° 20
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-10-24
A súmula vinculante n° 32
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-08-29
A súmula vinculante n° 23
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Navegar
Autor
11
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Gomes, Luiz Flávio
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Dias, Francisco Gonçalves
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Janczeski, Célio Armando
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maffini, Rafael
1
Magalhães, Tiago
1
Marcão, Renato
1
Marensi, Voltaire
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Marrey, José Guilherme Di Rienzo
1
Motta, Artur Alves da
1
Peixoto, César
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Soares, Carlos Henrique
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
5
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
2
Ação penal, impostos, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Crime material, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Depósito (direito processual), Br...
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Justiça do trabalho, competência,...
2
Prisão civil, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle, ...
1
Advogado, dispensa, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Benefício fiscal, revogação, Brasil.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 12.683, de 10 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Casamento, Brasil.
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Declaração de rendimento, jurispr...
1
Declaração de rendimento, legisla...
1
Denúncia, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Equidade (direito do trabalho), B...
1
Falido, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), paga...
1
Indenização, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Massa falida, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, súmula, Brasil.
1
Nepotismo, súmula, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Pena, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Seguro, contrato, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sociedade civil, impostos, isençã...
1
Suicídio, legislação, Brasil.
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, redução, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Veículos, compra e venda, Brasil.
Data do Documento
14
2011
4
2012
3
2010
2
2013
2
2014
1
2006
1
2007
1
2008
1
2009
Tipo
28
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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