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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
A graduação do injusto e da culpabilidade
Castro, Renato de Lima
2000-12
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2004-11
Crítica ao conceito funcional de culpabilidade de Jakobs.
Corrêa, Tatiana Machado
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2013-12
Aumento da pena de "até a metade"?
Jesus, Damásio E. de
2014-04
Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da Súmula 443 do STJ
Freitas, Roberto da Silva
2009-11
Reincidência e repressão penal
Freitas, Ricardo
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
Navegar
Autor
5
Copola, Gina
2
Callegari, André Luís
2
Nucci, Guilherme de Souza
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Assis, Rivo de Paula
1
Belo, Warley Rodrigues
1
Castro, Renato de Lima
1
Corrêa, Tatiana Machado
1
Etzel, Rogério
1
Freitas, Ricardo
1
Freitas, Roberto da Silva
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jorge, Mário Helton
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Pioli, Roberta Raphaelli
1
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
14
Circunstância atenuante, Brasil.
13
Pena, Brasil.
6
Crime ecológico, Brasil.
6
Desconsideração da personalidade ...
6
Multa, Brasil.
6
Pessoa jurídica, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Proteção ambiental, legislação, B...
4
Brasil. [Código penal (1940)].
4
Individualização da pena, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Reincidência, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Autor (direito penal), Brasil.
2
Co-autor (direito penal), Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Crime, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reforma penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Tipo penal, classificação.
1
Agravante, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Antecedentes criminais, aspectos ...
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, jurispru...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Pena, interpretação, Brasil.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da individualização da ...
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Roubo, Brasil.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Sanção.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula vinculante, crítica e inte...
1
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
19
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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