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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão
Fattori, Thiago Alessandro
2009-11
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
2012-12
A angústia de decidir e o juiz das garantias no projeto de reforma do CPP : uma importante contribuição da psicanálise para o direito
Luz, Denise
;
Silveira, Leon Murelli
2004-05
A irrelevância da mera opinião do juiz.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
2011
Razão e subjetividade no Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011-02
O juiz das garantias projetado pelo novo CPP
Gomes, Luiz Flávio
2011-05
As decisões processuais penais: análise crítica do sistema atual e tendências da legislação projetada
Lima, Éric Alexandre Lavoura
2010-05
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2010-05
Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
2014-01
Para uma noção de doping no processo penal
Rosa, Alexandre Morais da
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Autor
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Reale Junior, Miguel
1
Amaral, Cláudio do Prado
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Bottino, Thiago
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Fattori, Thiago Alessandro
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lima, Éric Alexandre Lavoura
1
Luz, Denise
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Rodrigues, Alexandra Fonseca
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Silveira, Leon Murelli
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Victer, Renata Maccacchero
Assunto
4
Coisa julgada (processo penal), B...
4
Motivação da sentença, Brasil.
4
Reforma processual penal, Brasil.
3
Absolvição, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Juízo de instrução, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Sentença condenatória, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dogmática jurídica.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
2
Julgamento (processo penal).
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Juízo de instrução, projeto de le...
2
Motivação da sentença.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, revo...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Desvio de conduta, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Doping, análise comparativa, Brasil.
1
Europa. Tribunal Europeo de Derec...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), S...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juiz, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Psicanálise, aspectos jurídicos, ...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regime penitenciário, São Paulo (...
1
Relatório, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Revisão criminal, São Paulo (esta...
1
Réu, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença judicial, classificação ...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença penal, classificação, Br...
1
Servidor público, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
9
2002 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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