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Título
Autor(es)
2014-09
Protestos sociais, direitos fundamentais e direito a desobediência civil
Sabadell, Ana Lucia
;
Simon, Jan-Michael
2008-12-12T18:04:28Z
Direitos individuais, coletivos e sociais
Piske, Oriana
2004-05
Direitos e garantias individuais no Estado democrático de direito
Oliveira, Cristiane Jorge de
2017-01
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nascimento, Uelton David do
2014-09
Direito ao protesto e Constituição: parâmetros constitucionais para uma cidadania ativa
Santos, Gustavo Ferreira
;
Gomes, Ana Cecília de Barros
2014-10
Defesa contra o perigo pelo Direito Penal: uma resposta para as atuais necessidades de segurança?
Hassemer, Winfried
2018-12
A intersexualidade e seus efeitos jurídicos.
França, Camila de Almeida Alkmim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2009-04
Sindicabilidade judicial dos Direitos Sociais e politização do judiciário
Slavov, Bárbara
2015-01
Definição e estrutura dos direitos fundamentais
Rocha, Paulo Victor Vieira da
;
FGV
2008-04
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Barione, Samantha Ferreira
;
Souza, André Evangelista de
Navegar
Autor
3
Delgado, Mauricio Godinho
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Barione, Samantha Ferreira
1
Bolonha, Carlos
1
Bonizzato, Luigi
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Coelho, Renata Santa Cruz
1
França, Camila de Almeida Alkmim
1
França, Mhardoqueu G. Lima
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Garcia, Emerson
1
Gomes, Ana Cecília de Barros
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Hassemer, Winfried
1
Maltez, Mariana
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Montenegro, Caroline Alves
1
Nascimento, Uelton David do
1
Núñez, Claudio Felipe Alexandre M...
1
Oliveira, Cristiane Jorge de
1
Piske, Oriana
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Rocha, Paulo Victor Vieira da
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Simon, Jan-Michael
1
Slavov, Bárbara
1
Souza, André Evangelista de
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Tavares, André Ramos
1
Wartha, Patrícia Maino
1
Yoshinaga, Juliana Yumi
Assunto
6
Desobediência civil, aspectos jur...
6
Estado democrático de direito, Br...
6
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5
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
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3
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3
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3
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3
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3
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3
Princípio constitucional, Brasil.
3
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3
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3
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3
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3
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3
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3
Trabalho, proteção, aspectos cons...
2
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2
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2
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2
Liberdade de consciência, aspecto...
2
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2
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1
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Data do Documento
18
2010 - 2018
8
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
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