Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 48.
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-02
Acesso à saúde : um novo olhar.
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
2022-02
Acesso à saúde : um novo olhar.
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
2014-01
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
Bitencourt, Caroline Müller
2019-09
O Fundo federal de defesa dos direitos difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos.
Vitorelli, Edilson
;
Oliveira, Matheus Rodrigues
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2010-06
O princípio da reserva do possível e a eficácia das decisões judiciais em face da Administração Pública
Severo, Renata Corrêa
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2011-11
Finanças públicas e orçamento na Constituição
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2017-07
A possibilidade de controle judicial das políticas públicas.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2015-10
Copa do mundo de 2014 no Brasil. O caso da cidade-sede de Curitiba
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
;
Barbosa, Thaís Liege
Navegar
Autor
3
Leite, Harrison Ferreira
2
Aguiar, Afonso Gomes
2
Domingues, José Marcos
2
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
2
Prado, Luiz Regis
2
Rossi, Sérgio Ciquera
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Abraham, Marcus
1
Almeida, Raissa Félix
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Barbosa, Thaís Liege
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Carneiro Neto, Holmes
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Chadid, Ronaldo
1
Christopoulos, Basile Georges Campos
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Dantas, Bruno
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Guerra, Evandro Martins
1
Harada, Kiyoshi
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Moraes, Daniel Cardoso de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Mânica, Fernando Borges
1
Oliveira, Austen S.
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Oliveira, Matheus Rodrigues
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Oliveira, Weder de
1
Queiroz, Rholden Botelho de
1
Romera, Raphael José
1
Saad, Amauri Feres
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Santos, Mariana Mattei
1
Scaff, Fernando Facury
1
Severo, Renata Corrêa
1
Silva, André Vitoriano da
1
Silva, Jorge Bernardo Oliveira da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Valle, Caroline
1
Vasconcelos, Pedro
1
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
7
Despesa pública, Brasil.
6
Finanças públicas, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
3
Controle externo, Brasil.
3
Controle orçamentário, Brasil.
3
Despesa pública, controle, Brasil.
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
3
Orçamento participativo, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Crime contra a fazenda nacional, ...
2
Crédito orçamentário, Brasil.
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Lei de diretrizes orçamentárias (...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Orçamento, Brasil.
2
Plano plurianual (PPA), Brasil.
2
Política orçamentária, Brasil.
2
Políticas públicas, aspectos cons...
2
Políticas públicas, controle, Bra...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reserva (direito), Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Adolescente, proteção, aspectos e...
1
Aeroporto, construção, Curitiba (...
1
Arrecadação da receita, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, control...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contingenciamento, Brasil.
1
Contrato de serviço, preço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Criança, proteção, aspectos econô...
1
Crise financeira, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Despesa pública, normas, Brasil.
1
Despesa pública, normas, natureza...
1
Despesa, Brasil.
1
Desvio de finalidade, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito financeiro, jurisprudênci...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, investimento, B...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Estádio de futebol, construção, C...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Exercício financeiro, Brasil.
1
Finanças públicas, controle, legi...
1
Fundo público, fiscalização, Brasil.
1
Fundo social, fiscalização, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Ilícito administrativo, fiscaliza...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, investimen...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento público, aspectos ju...
1
Investimento público, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Licitação, Brasil.
1
Menor, proteção, aspectos econômi...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obras públicas, preço, Brasil.
1
Orçamento plurianual de investime...
1
Orçamento público, aspectos econô...
1
Orçamento público, aspectos juríd...
1
Orçamento público, aspectos polít...
1
Orçamento público, direito compar...
1
Orçamento público, história, Brasil.
1
Orçamento público, história.
1
Orçamento público, legislação, Br...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política de preço, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, história, Bra...
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transferência de recursos, normas...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vereador, subsídio, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
32
2010 - 2019
12
2001 - 2009
Tipo
45
Artigo
2
Livro
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página