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Título
Autor(es)
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2013-07
Are alternative sanctions an effective civil remedy to overcrowding prison population in Brasil?
Berdet, Marcelo
2010-05
O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna : ilustrações empiricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
Xavier, José Roberto F.
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2010-05
Ponderações sobre a criminalização de condutas homofóbicas
Carrara, Mariana Salomão
2010-10
Execução penal cárcero-temerária
Brutti, Roger Spode
Navegar
Autor
2
Berdet, Marcelo
2
Lecey, Eladio
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Alvarez, Marcos César
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Brutti, Roger Spode
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Matos, Alice Vettorazzo Calil
1
Moreira, Nonacilda Feitoza
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
1
Piske, Oriana
1
Ramos, Izabela Nalio
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Sá, Matheus Zorzi
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Xavier, José Roberto F.
1
Zorzo, João Luis
Assunto
7
Transação (processo penal), Brasil.
6
Política criminal, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Medida socioeducativa, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Punição, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Persecução penal, acordo, Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Bens, renúncia, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Defesa social.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, anál...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, fisc...
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Pena.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, controle, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, Br...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, aspectos con...
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratamento de preso, análise, Bra...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, comportamento, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
17
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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