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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Mariath, Carlos Roberto
;
Vieira Neto, Luiz Fabrício
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-06
A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-07
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2010-07
Improbidade administrativa
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2019-01
A pena no direito penal econômico : especificidades e perspectivas.
Filippetto, Rogério
2020-03
A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático.
Costa, Igor Amaral da
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-01
O (im)possível julgar penal
Carvalho, Amilton Bueno de
Navegar
Autor
4
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Marques, Mateus
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Pontieri, Alexandre
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alves, Jamil Chaim
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Amaral, Cláudio do Prado
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Buarque, Wanessa
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Igor Amaral da
1
Dalla, Humberto
1
Dantas, Josemar
1
Dotti, René Ariel
1
Filippetto, Rogério
1
Fragoso, Christiano
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guindani, Miriam
1
Lanfredi, Luís Geraldo
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Mariath, Carlos Roberto
1
Meller, Diogo Lentz
1
Modesto, Wagner Luiz Lioi
1
Moreira, Nonacilda Feitoza
1
Pineschi, Bruna de Carvalho Santos
1
Rodrigues, Eliane Andrade Leite
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Rolim, Rivail Carvalho
1
Rudnicki, Dani
1
Silva, Antonio Claudio Macedo da
1
Sousa, Daniel Aquino de
1
Souza, José Barcelos de
1
Turela, Alexandre de Almeida
1
Vasconcelos, Fernanda Bestetti de
1
Vieira Neto, Luiz Fabrício
1
Wunder, Paulo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
11
Execução (processo penal), Brasil.
6
Crime hediondo, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Concorrência, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Direito internacional penal, Brasil.
4
Estado (direito internacional púb...
4
Extraterritorialidade, Brasil.
4
Impunidade, Brasil.
4
Imunidade diplomática, Brasil.
4
Imunidade, Brasil.
4
Jurisdição penal, Brasil.
4
Jurisdição, classificação, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Prisão provisória, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
4
Sistema penitenciário, Brasil.
4
Soberania, Brasil.
4
Tortura, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Contravenção penal, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Direito penal internacional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Genocídio, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Pena pecuniária, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Prisão, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Tribunal penal, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Detração penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Socialização, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Anistia, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, natureza jurídi...
1
Detração penal, doutrinas e contr...
1
Detração penal, jurisprudência, B...
1
Detração penal, legislação, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), jurisp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Execução provisória, aspectos con...
1
Execução provisória, doutrinas e ...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fundo público, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Indulto, Brasil, 2003.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Inspeção judicial, direito compar...
1
Juiz, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade condicional, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Maioridade, responsabilidade pena...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Pena corporal, Brasil.
1
Pena cruel, Brasil.
1
Pena de interdição de direitos, B...
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Preso, controle, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, legislação, Br...
1
Prisão, inspeção, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual penal, crítica...
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reincidência, estatística, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Sentença condenatória, crítica, B...
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
21
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
39
Artigo
1
Capítulo de Livro
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