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Autor(es)
2013-06
Possibilidade de alteração do regime de bens (Resp1.119.462/MG)
Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2016-06
A execução de alimentos no novo Código de processo civil.
Nogueira, Luiz Fernando Valladão
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2017-06
Reserva de bens na sociedade conjugal.
Romano, Rogério Tadeu
2012-08
Alteração do registro civil face à mudança de sexo
Matos, Graziella Pinheiro Godoy
2013-06
A teoria do adimplemento substancial no direito penal
Souza, Bruno Preti de
2013-01
Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Castro, Luana Castilhos de
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Castro, Luana Castilhos de
1
Gomes, Magno Federici
1
Matos, Graziella Pinheiro Godoy
1
Nogueira, Luiz Fernando Valladão
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Souza, Bruno Preti de
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Veras, Érica Verícia Canuto de Ol...
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Exame do DNA, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Bens reservados, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção da punibilidade.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Impunidade.
1
Inadimplemento, aspectos constitu...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Registro civil, alteração, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penitenciário.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
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