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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2012-04
Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
2021-01
Sobre a educação e cidadania fiscal.
Nabais, José Casalta
2002-12
Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributárias
Santana, Jair Eduardo
;
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2020-09
A análise da destinação de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o desenvolvimento de políticas de educação.
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2012-01
Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Souza, Leonardo da Rocha de
2012-02-13
Rateio de despesas: apropriação entre empresas ligadas
Franco, Adonilson
2020-03
A análise da destinação de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o desenvolvimento de políticas de educação.
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2011
Operações de créditos por antecipação de receitas
Harada, Kiyoshi
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Autor
2
Faganello, Rafael Albertoni
2
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
2
Oliveira, Regis Fernandes de
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Bedin, Arthur Pattussi
1
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Domingues, José Marcos
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Franco, Adonilson
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Harada, Kiyoshi
1
Janczeski, Célio Armando
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Leonardo de Carvalho
1
Nabais, José Casalta
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Santana, Jair Eduardo
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Soares, Claudia Dias
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Souza, Rachel Nogueira de
1
Tagliari, Rafael Zanardo
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
Assunto
5
Competência tributária, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Federalismo, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Imposto estadual, Brasil.
3
Receita pública, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Aplicação de recursos, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Educação, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, educação, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa holding, natureza fiscal,...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Evasão fiscal, combate, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Grupo de sociedades, natureza fis...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto estadual, jurisprudência,...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercadoria, tributação, Brasil.
1
Microempresa, impostos, crítica, ...
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orçamento público, fiscalização, ...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, crític...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Recuperação de empresa, impostos,...
1
Reforma tributária, projeto, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção econômica, Brasil.
1
Sanção penal, natureza fiscal, Br...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributo, análise, base de cálculo...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, dedução, Brasil.
1
Tributos, fiscalização, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
14
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
27
Artigo
2
Capítulo de Livro
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