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Título
Autor(es)
2014-11
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Vinicius de Melo
2013-06
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
2013-04
Lei Maria da Penha e violência contra a mulher
Bomfim, Benedito Calheiros
2014-06-23
Lei Maria da Penha Virtual
Bernardes, Marcelo di Rezende
2010-06
Representação e Lei Maria da Penha
Jesus, Damásio E. de
2011-08
Os cinco anos da Lei Maria da Penha
Pinto, Ronaldo Batista
2008-07
Lei Maria da Penha: mínima intervenção punitiva, máxima intervenção social
Campos, Carmen Hein de
2008-06
Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher)
Didier Junior, Fredie
;
Oliveira, Rafael
2007-01
A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Dias, Maria Berenice
2021-04
Lei Maria da Penha : alterações, aplicações e peculiaridades.
Calmon, Patricia Novais
Navegar
Autor
2
Freitas, Douglas Phillips
2
Jesus, Damásio E. de
2
Lima, Vinicius de Melo
2
Pinto, Ronaldo Batista
2
Streck, Lenio Luiz
1
Benfica, Francisco Silveira
1
Bernardes, Marcelo di Rezende
1
Bianchini, Alice
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Calmon, Patricia Novais
1
Campos, Carmen Hein de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Corte, Thaís Dalla
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Dias, Maria Berenice
1
Didier Junior, Fredie
1
Distrito Federal (Brasil), Tribun...
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Dutra, Débora
1
Fioreze, Renato
1
Foley, Gláucia Falsarella
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Kato, Shelma Lombardi de
1
Lídice, Roberta
1
Macedo, Isabella Nascimento
1
Magalhães, Lívia
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Rafael
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos Junior, Clodoaldo Moreira dos
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Pedro Henrique Messias e
1
Vaz, Márcia
Assunto
14
Violência doméstica, Brasil.
7
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
7
Violência doméstica, legislação, ...
6
Violência contra a mulher, Brasil.
5
Mulher, proteção, legislação, Bra...
4
Direitos da mulher, Brasil.
4
Mulher, proteção, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Ministério público, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Violência contra a mulher, aspect...
2
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de o...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corte, Thaís Dalla.
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime por computador.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dissolução do casamento, doutrina...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Internet, responsabilidade penal,...
1
Intimação, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, julgam...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei, alteração, Brasil.
1
Lesão corporal, assistência médic...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Lesão corporal, legislação, Brasil.
1
Machismo, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Representação, jurisprudência, Br...
1
Retratação (direito penal), Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Tratado.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, doutri...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
1
Violência doméstica, redução, Bra...
1
Vítima, depoimento, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
17
2010 - 2019
10
2006 - 2009
Tipo
29
Artigo
1
Apostilas
1
Outros
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