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Título
Autor(es)
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2008-10
Processo administrativo disciplinar no Estado Democrático de Direito: o devido processo legal material, o princípio da eficiência e a Súmula vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal
Fortini, Cristiana
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2008-04
Arbitragem comercial internacional e enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Rafaella
2008-08
As súmulas dos tribunais administrativos e os limites de sua obrigatoriedade por seus órgãos julgadores
D'Eça, Fernando L. Lobo
2008-10
Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da justiça do trabalho para cobrança de contribuição social
Marinho Filho, Luciano
2008-11
Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos
Abboud, Georges
2008-01
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Gouveia, Alessandro Samartin de
2008-10
Súmula vinculante nº 13 (nepotismo), do STF: decifra-me ou te devoro!
Monte Alegre, José Sérgio
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
D'Eça, Fernando L. Lobo
1
Ferraz, Rafaella
1
Fortini, Cristiana
1
Gouveia, Alessandro Samartin de
1
Marinho Filho, Luciano
1
Monte Alegre, José Sérgio
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Ustárroz, Daniel
1
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Assunto
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1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nepotismo, jurisprudência, Brasil.
1
Nepotismo, problemas, exercícios ...
1
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1
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1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Regra jurídica, Estados Unidos.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tribunal administrativo, súmula, ...
Tipo
10
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