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Título
Autor(es)
2017-03
A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2016-02
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
Araújo, José Henrique Mouta
2014-12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
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2017
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2011
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