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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2016-07
Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015.
Sica, Heitor Vitor Mendonça
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Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Assunto
6
Interesse individual homogêneo, B...
5
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse difuso, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência territorial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2006
1
2007
1
2011
1
2012
1
2016
Tipo
8
Artigo
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