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Autor(es)
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2009-10
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2005-03
Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
Berizonce, Roberto Omar
;
Grinover, Ada Pellegrini
;
Sosa, Angel Landoni
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Cambi, Eduardo
1
Favreto, Rogério
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Sosa, Angel Landoni
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law, direito comparado.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
3
2009
2
2005
2
2008
1
2006
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