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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-04
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.
Souza, Artur César de
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
2010-05
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Mallet, Estevão
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Venturi, Elton
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Dantas, Bruno
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Osna, Gustavo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Souza, Artur César de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
12
Ação civil pública, Brasil.
9
Ação coletiva, Brasil.
8
Interesse coletivo, Brasil.
8
Interesse individual homogêneo, B...
7
Acesso à justiça, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Eficácia, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Substituição processual, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
6
2010
4
2012
2
2011
2
2015
2
2016
2
2018
1
2013
1
2014
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