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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A Ação Civil Pública e o estudo de alguns temas relevantes
Tamer, Maurício Antonio
2016-06
Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2016-05
Jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Silveira, Ana Cristina de Melo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Silveira, Ana Cristina de Melo
2016-11
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Temer, Sofia
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, crítica...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2015
3
2016
2
2013
1
2010
1
2012
Tipo
11
Artigo
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