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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Rios, Flávia Cunha
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2011
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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