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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2012-03
A AGU como função essencial à Justiça
Nunes, Allan Titonelli
2011-04
Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010
Lobo, Arthur Mendes
2012-04
Defensoria pública, prazo em dobro e o STF
Pinto, Ana Karoline dos Santos
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2010-06
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil
Alves, Cleber Francisco
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
Navegar
Autor
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Alves, Cleber Francisco
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guetta, Mauricio
1
Kirchner, Felipe
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Nascimento, Marcos Henrique Caeta...
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Pinto, Ana Karoline dos Santos
1
Ragazzi, José Luiz
1
Rocha, Paulo Osório Gomes
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Silva, Renato Tavares da
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Assistência judiciária, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Defensor público, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, aspectos ...
1
Assistência judiciária, legislaçã...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Emenda (processo legislativo), Br...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público federal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2010
3
2013
2
2011
1
2014
Tipo
13
Artigo
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