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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Morais, Roberto Rodrigues de
2010-04
Redirecionamento nos executivos fiscais
Ermida Neto, Adelmar Francisco
1987-12
Ação anulatória de débito fiscal.
Terra, Marcelo
2014-07
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
Folloni, André
;
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
2014-05
Expert determination no direito tributário
Douek, Leonardo Gil
2011-03
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
2013-03
Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
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Autor
1
Braghini, Marcelo
1
Braghini, Ricardo
1
Douek, Leonardo Gil
1
Ermida Neto, Adelmar Francisco
1
Folloni, André
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Morais, Roberto Rodrigues de
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Terra, Marcelo
Assunto
6
Prescrição tributária, Brasil.
4
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Decreto n. 70.235, de 6 ...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Impostos, Brasil.
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, l...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sociedade simples, natureza fisca...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Transação tributária, legislação,...
Data do Documento
8
2010 - 2014
5
2000 - 2009
1
1987 - 1989
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