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Título
Autor(es)
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barroso, Luís Roberto
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2007
1
2011
1
2014
Tipo
4
Artigo
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