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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-01O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2020-02Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.Mastrodi, Josué; Pimentel, Cindy Massesine
2020-01Divisão funcional do poder do Estado : entre o ativismo judicial e o garantismo processual.Ferreira, Daniel; Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2020-02O direito à educação.Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro; Núñez Novo, Benigno
2020-08Previdência social : um direito de luta.Severo, Priscilla Paola; Gorczevski, Clovis
2022-01A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020).Periandro, Fábio; Pinho, Frederico Andrade
2021-03Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2021-04A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.Santos, Agnaldo dos
2021-05A (in)constitucionalidade da desvinculação de receitas da União (DRU) ante o princípio da proibição de retrocesso.Kossmann, Edson Luís; Buffon, Marciano
2022-05O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho.Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque

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