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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
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Autor
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viafore, Daniele
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2007
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
6
Artigo
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