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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2019-02
A uniformização da jurisprudência : uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito.
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
2017-07
Aportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civil.
Strätz, Murilo
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2016-09
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Barros, Henrique Rodrigues de
2018-10
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Vieira, Gustavo Silveira
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Strätz, Murilo
1
Vieira, Gustavo Silveira
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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