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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Prequestionamento e embargos de declaração
Martinez, Maria Cristina da Rosa
2011-02
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculada
Tironi, Rommero Cometti
2007-01
O Princípio da Fungibilidade e os Embargos de Declaração no STJ e no STF
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
2008-11
Carimbo de protocolo ilegível ou inexistente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Biava Junior, Sérgio
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2017-03
Sobre os embargos de declaração.
Monteiro Neto, Nelson
2006-08
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2012-12
A divergência do entendimento das Cortes Superiores sobre prequestionamento e seus desdobramentos
Júdice, Mônica Pimenta
2006-09
Prequestionamento e embargos de declaração
Martinez, Maria Cristina da Rosa
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Autor
2
Martinez, Maria Cristina da Rosa
1
Biava Junior, Sérgio
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Monteiro Neto, Nelson
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Tironi, Rommero Cometti
Assunto
10
Recurso especial, Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Prequestionamento, aspectos const...
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Documento (processo civil), auten...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), inov...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Motivação da sentença, direito co...
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
6
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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