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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-09
A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo
Augustin, Sérgio
;
Almeida, Ângela
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
Navegar
Autor
3
Tesheiner, José Maria
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Almeida, Ângela
1
Augustin, Sérgio
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carpena, Heloísa
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Osna, Gustavo
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Toscan, Anissara
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
13
Ação coletiva, Brasil.
11
Interesse individual homogêneo, B...
8
Acesso à justiça, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Sentença final, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
15
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
20
Artigo
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