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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
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Autor
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2011
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
8
Artigo
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