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Título
Autor(es)
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2016-01
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Dantas, Bruno
2005-03
Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
Berizonce, Roberto Omar
;
Grinover, Ada Pellegrini
;
Sosa, Angel Landoni
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2018-03
A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos.
Bellinetti, Luiz Fernando
;
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
2018-03
Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Marcondes, Gustavo Viegas
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Dantas, Bruno
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Osna, Gustavo
1
Sosa, Angel Landoni
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
5
Interesse individual homogêneo, B...
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
2
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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