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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado democrático de Direito, da segurança jurídica e da celeridade
Guimarães, Pollyanna Silva
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
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Autor
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Guimarães, Pollyanna Silva
1
Matheus, Ana Carolina Couto
Assunto
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2009
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