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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2013-09
O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
Câmara, Alexandre Freitas
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Nery, Ana Luiza de Andrade
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Roma, Zillá Oliva
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
21
Ação civil pública, Brasil.
13
Interesse individual homogêneo, B...
11
Ação coletiva, Brasil.
9
Direitos e garantias individuais,...
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Interesse coletivo, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
5
Defensoria pública, competência, ...
5
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Coisa julgada, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensor público, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
19
2010 - 2019
7
2005 - 2009
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