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Título
Autor(es)
2011-10
A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado democrático de direito
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2018-11
Nas entrelinhas das Constituições brasileiras : da composição à jurisdição do Tribunal Constitucional.
Oliveira, Wagner Vinicius de
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Oliveira, Wagner Vinicius de
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Reis, Mauricio Martins
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito processual constitucional...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
3
2004 - 2009
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