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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011-04-18
Crimes contra a ordem tributária e parcelamento de débitos fiscais
Souza, Alexandre Gaiofato de
;
Galvão, Renato Pavanelli
2003-09
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais
Castro, Élcio Pinheiro de
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
1997-09
Os crimes tributários.
Gazoto, Luis Wanderley
2015
A ineficácia da pena privativa de liberdade nos crimes contra a ordem tributária
Moreira, Nonacilda Feitoza
2016-01
A sonegação fiscal como infração penal antecedente ao crime de lavagem de dinheiro.
Rosa, Rodrigo Silveira da
2002-01
Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Janczeski, Célio Armando
Navegar
Autor
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Santos, Liziane dos
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Galvão, Renato Pavanelli
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Janczeski, Célio Armando
1
Machado, Tomás Grings
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Moreira, Nonacilda Feitoza
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Rosa, Rodrigo Silveira da
1
Souza, Alexandre Gaiofato de
Assunto
3
Direito penal tributário, Brasil.
3
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Infração fiscal, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, paga...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2018
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
1
Livro
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